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    Justi?a prisional O que significa 'pris?o perpétua' para a lei suí?a

    Cerca de arame farpado sobre o muro de uma pris?o

    贵州十一选五开奖查询 www.x8pj.com Atrás das grades pelo resto da vida - como puni??o ou como medida preventiva, por quest?o de seguran?a para a popula??o.

    (Keystone)

    O julgamento do autor de?uma chacina de quatro pessoas da mesma família?está alimentando o debate sobre a pris?o perpétua?na Suí?a. Isso porque "perpétuo" no direito penal suí?o n?o significa?"até o fim da vida", e esse detalhe da lei permitiu que muitos?reincidentes perigosos fossem?soltos.

    Nos EUA, é possível condenar uma pessoa a uma?pena de pris?o de mais de 100 anos. N?o importa a idade do agressor?no momento do crime, ele ou ela desaparece atrás das grades pelo resto da vida e n?o pode mais fazer dano fora das paredes da pris?o.

    Na Suí?a, ocorre o contrário,?embora o Código Penal Suí?o preveja a "pris?o perpétua" por crimes particularmente graves, como assassinatos ou genocídios,?isso n?o significa que o criminoso realmente permane?a na pris?o até o fim de sua vida. Após 15 anos e, em alguns casos, mesmo depois de dez anos, é possível uma liberta??o condicional.

    A chacina de Rupperswil

    Esta semana, o acusado pelos quatro?homicídios de Rupperswil está sendo julgado. Ele invadiu uma casa em dezembro de 2015, abusou do filho de 13 anos?da?família,?assassinou-o e em seguida?matou a m?e,?o irm?o, e a namorada do irm?o, que encontrava-se ali.?O crime foi particularmente brutal, tendo?o assassino?cortado?a garganta de todas as vítimas. O promotor exige pris?o perpétua?para o agressor. Mas os juízes provavelmente n?o ir?o prescrever isso porque dois pareceres?psiquiátricos consideram o criminoso passível de tratamento. O caso?reavivou o debate sobre a pris?o perpétua?na Suí?a.

    Aqui termina o infobox

    O problema que se imp?e é que,?embora o criminoso?tenha cumprido sua senten?a, e assim considera-se que sua?"culpa moral" esteja?paga, podendo assim?recuperar?seu direito à?liberdade - ele, ao mesmo tempo,?pode ainda ser um perigo?para a sociedade.

    O exemplo de Erich Hauert fez história na justi?a do país. Hauert?foi condenado em 1983 à pris?o perpétua por onze estupros e dois assassinatos com agravantes sexuais. Poucos anos depois, sua senten?a foi?relaxada -?com consequências fatais: durante uma saída?n?o acompanhada, ele violou e matou uma jovem em 1993.

    Os cidad?os votaram pela pris?o perpétua

    Em fevereiro de 1996, outro reincidente violou uma garota de 13 anos. O estuprador?estrangulou a menina?e largou-a?em um riacho congelado. Ela só?conseguiu sobreviver pois se fingiu de morta.

    A m?e e a madrinha desta crian?a lan?aram uma iniciativa popular, exigindo?que criminosos?violentos e sexuais extremamente perigosos sejam?mantidos preasos por?toda a vida. Em 2004, contra a recomenda??o do governo, do parlamento e dos peritos legais, a popula??o aprovou a iniciativa em um plebiscito.

    Outros países europeus reintroduziram a pris?o perpétua nos últimos anos. Após a Segunda Guerra Mundial, muitos deles a haviam?abolido?devido a preocupa??es com o estado de direito.

    Duas formas de pris?o

    Hoje em dia, existem teoricamente dois caminhos na Suí?a para manter os criminosos perigosos na pris?o por raz?es de seguran?a, mesmo após a senten?a ter sido cumprida:

    - Custódia normal: se um tribunal classifica um agressor como perigoso, ele pode ser mantido por tempo indeterminado. A custódia é verificada regularmente. O criminoso pode ser liberado condicionalmente, quando se considera que ele possa se comportar em liberdade.

    - Custódia permanente: se uma pessoa?cometeu um crime?particularmente grave, existe um alto risco de recaída e ele ou ela seja?considerado intratável, o tribunal pode ordenar uma custódia permanente. N?o há neste caso uma revis?o do processo. O agressor só poderá ser libertado se novas descobertas?científicas permitirem uma terapia, de modo que ele n?o represente?mais uma amea?a para o público.

    Tribunal Federal reverte todas as senten?as perpétuas

    Na prática, porém, apenas a custódia normal é utilizada. A Suprema Corte suí?a (Tribunal Federal) até agora derrubou?todas as deten??es para a vida toda. Atualmente?apenas um criminoso em toda a Suí?a encontra-se em pris?o perpétua de fato, no?sentido da iniciativa popular aprovada pelos cidad?os. Mas ele n?o apelou de?sua senten?a?ao Tribunal Federal.

    No entanto, as autoridades tornaram-se muito mais cautelosas com as libera??es?da custódia "normal". Nos últimos 14 anos, uma média de 2% dos presos condenados à perpétua conseguem ganhar a liberdade condicional todos os anos. A grande maioria dos criminosos perigosos com?risco de reincidência?permanecem atrás das grades.

    Você pode entrar em contato com a autora desta matéria @SibillaBondolfi pelo?FacebookLink externo?ou?TwitterLink externo.


    Adapta??o: Eduardo Simantob

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